TERMOS DE USO

Oli Gastronomia, marca da pessoa jurídica de direito privado, pertencente a pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº: 22.942.948/0001-07, com sede na Rua Pierre Curie, 139, Bangu – Rio de Janeiro/RJ – CEP: 21.825-460, doravante denominada simplesmente Oli Gastronomia ou oligastronomia.com.br ou www.oligastronomia.com.br ou ainda Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br, e, de outro lado, o visitante, cliente ou usuário Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br, qualificado no momento da compra dos produtos e serviços Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br, doravante denominado simplesmente Cliente – Usuário.

Considerando que a oligastronomia.com.br é uma loja virtual que realiza vendas de produtos e serviços pela internet e é pertencente à Oli Gastronomia;

Considerando o interesse do Cliente – Usuário na compra dos produtos e serviços oferecidos pela Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br em seus canais de vendas;

O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais dos Termos de Uso relacionados ao acesso e navegação, assim como também relacionados às compras de produtos e serviços, do Cliente – Usuário da loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br.

I – Disposições Gerais:

I.I – Ao acessar a loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br, você, assim como qualquer Cliente – Usuário, concorda em cumprir com estes Termos de Uso, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum destes Termos de Uso, não poderá acessar, nem navegar, nem comprar e nem usar os serviços da loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br. Os materiais contidos nesta loja virtual são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

I.II – Clientes – Usuários: São pessoas físicas, assim como também pessoas jurídicas, que acessam e interagem, inclusive efetuando compras, com as atividades oferecidas pela loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br;

I.III – A loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br é apresentada ao público pela internet na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando a Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br obrigada a manter uma mesma estrutura ou um mesmo layout, senão por sua própria conveniência.

I.IV – A Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br empenha esforços para a disponibilidade contínua e permanente da loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br, ficando sujeita, porém, a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiros, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade, porém, a Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br não poderá ser responsabilizada, em momento algum, por eventuais indisponibilidades ocorridas no acesso à loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br.

I.V – A Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br poderá realizar manutenções preventivas ou emergenciais na loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br, sendo que, para tanto, eventuais paradas, indisponibilidades ou impossibilidade de acesso poderão ocorrer nestas situações, sendo que as manutenções preventivas poderão ou não serem precedidas de avisos aos Clientes – Usuários quando causarem eventuais indisponibilidades. Tais avisos não serão encaminhados aos Clientes – Usuários em casos de manutenções emergenciais que eventualmente causem indisponibilidade na loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br.

I.VI –Cliente – Usuário não tem qualquer direito de exigir a disponibilidade da loja virtual ou de qualquer serviço oferecido pela Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br conforme melhor lhe convém, nem poderá pleitear indenização ou reparação de danos caso a loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br permanecer fora de uso, independente de quanto tempo e da motivação.

I.VII – A Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br não tem responsabilidade sobre os sites vinculados a loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br, nem a nenhuma outra empresa que possa estar vinculada, assim sendo a Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br não é responsável pelo conteúdo e nem por qualquer ato de nenhum site vinculado e nem de nenhuma outra empresa através de um site vinculado. A inclusão de qualquer link na loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br não implica endosso pela Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br de qualquer outro site, nem de qualquer pessoa física e nem de qualquer outra pessoa jurídica.

I.VIII – A Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda nos arquivos ou programas ou equipamentos do Cliente – Usuário causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão do Cliente – Usuário à internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de troia e outros tipos de conteúdos e arquivos maliciosos que possam, de algum modo, danificarem arquivos ou programas ou o equipamento ou a conexão do Cliente – Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação nesta loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br, bem como pela transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos ou links disponibilizados nesta loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br. A Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br não verifica, não controla, não aprova ou garante a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em links vinculados, não sendo, portanto, responsável por eventuais prejuízos, perdas ou danos apurados ou ocorridos pela visita do Cliente – Usuário em outros sites ou lojas virtuais, cabendo aos interessados verificarem a confiabilidade das informações e dados neles exibidos antes de tomarem alguma decisão ou praticarem algum ato. Perdas, danos ou prejuízos ocasionados por atrasos, defeitos, erros ou omissões que possam existir nos sistemas ou serviços disponibilizados por terceiros, não são de responsabilidade da Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br, mas sim de seu respectivo controlador.

I.IX – A Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br não compartilha com terceiros, publicamente nem de forma privada, informações de identificação de pessoa física ou de pessoa jurídica dos seus Clientes – Usuários, exceto quando exigido por lei.

I.X – A Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br não se responsabiliza pelas atitudes tomadas pelos Clientes – Usuários que reflitam, direta ou indiretamente, na loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br, suas regras, relatórios, opiniões, sugestões e outros, concordando o Cliente – Usuário que utilizará a loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br com bom senso, baseado na moral, bons costumes e na ética.

I.XI – A Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br não se responsabiliza pelos atos praticados pelos Clientes – Usuários na loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br, devendo cada um ser responsabilizado de acordo com a qualidade e atitudes ocasionadas em razão do uso das ferramentas disponibilizadas na loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br.

I.XII – Somente é permitido aos Clientes – Usuários maiores de 18 anos utilizarem a loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br. Indicando ou não a sua idade na loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br, devido as declarações deste Termo de Uso, o Cliente – Usuário declara a veracidade dessa informação e será integralmente responsável por todos os atos que pratica.

I.XIII – A Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br não poderá ser responsabilizada por atos praticados por menores de 18 anos ou de Clientes – Usuários que sejam inaptos para firmar relações jurídicas conforme a legislação brasileira.

I.XIV – Para efetuar compras na loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br, o Cliente – Usuário não precisará de se cadastrar, somente precisará preencher os campos obrigatórios de identificação como o seu nome, endereço, email, telefone, o seu endereço residencial ou de trabalho e o endereço de entrega, assim como também precisará escolher uma forma de pagamento e efetuar o pagamento das suas compras. Por causa da retirada de nota fiscal, o Cliente – Usuário deverá informar também o seu CPF ou CNPJ caso esteja comprando em nome da sua empresa.

I.XV – A Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br se reserva ao direito de solicitar ao Cliente – Usuário o envio de informações complementares e eventuais cópias de documentos, visando única e exclusivamente confirmar a identidade do comprador e evitar a ocorrência de eventuais danos ou prejuízos.

I.XVI – A Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br se reserva ao direito de suspender o acesso de um Cliente – Usuário, sem aviso prévio, caso entenda que o cadastro dele esteja irregular ou que viole, direta ou indiretamente, estes Termos de Uso ou qualquer documento legal da Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br, disponibilizado ou não na loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br.

I.XVII – A Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br também possui a faculdade de se recusar a conceder conta de acesso a qualquer pessoa física ou pessoa jurídica que utilizar de forma fraudulenta ou de qualquer forma violar ou tentar violar os Termos de Uso da loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br ou qualquer documento legal da Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br, disponibilizado ou não na loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br.

I.XVIII – A Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br não é obrigada a fornecer espaços para comentários e caso queira oferecer, a Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br se reserva ao direito de não publicar ou excluir quaisquer comentários ou conteúdos enviados pelos Clientes – Usuários, a qualquer tempo, sem prévio aviso e sem nenhum direito a indenização a quem quer que seja. É proibido a publicação de conteúdos que contiverem:

– Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;

– Pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual;

– Racismo ou discriminação de qualquer natureza;

– Bullying, stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio;

– Apologia ao comunismo ou ao fascismo;

– Materiais de cunho religioso;

– Materiais de cunho político;

– Manifestação ou violação a direito autoral ou direito de imagem;

– Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;

– Instigação ou apologia à prática de crimes como subtração de bens de terceiros, tráfico ou uso de drogas, abuso sexual, homicídio, estelionato, dentre outros;

– Manifesta prática de ato contrário à lei, à ordem pública ou aos bons costumes;

– Uso da violência, disseminação de ódio ou qualquer outra forma de agressão ao bem-estar físico de alguém;

– Atividade comercial similar ao da loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br ou que utilize a plataforma para angariar recursos por publicidade de terceiros ao invés de praticar a interação regular do ambiente;

– Erros ou suspeita de equívocos.

I.XIX – Os conteúdos enviados pelos Clientes – Usuários e eventualmente publicados na loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br não deverão ser interpretados como opinião da Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br e nem deverão ser interpretados como declarações de concordância pela Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br com o que foi publicado. O Cliente – Usuário é inteiramente responsável pelos conteúdos que submeter à loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br.

I.XX – Não será permitido ao Cliente – Usuário acessar as áreas de programação da loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br, nem seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de webmastering, realizar ou permitir que se realize qualquer tipo de engenharia reversa, tradução, decompilação, cópia, modificação, reprodução, locação, sublocação, sublicenciamento, publicação, divulgação, transmissão, empréstimo, distribuição ou, de qualquer outra forma, a disposição de ferramentas de consulta desta loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br e de suas funcionalidades para terceiros sem a prévia e expressa autorização da Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br, ficando o ClienteUsuário que o fizer sujeito à legislação brasileira, sendo a Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br isenta da responsabilidade ou do prejuízo da obrigação de reparar quaisquer perdas e danos causados.

I.XXI – É proibida a utilização de programas do tipo spider / crawler ou de mineração de dados, que tenham como finalidade a quebra de sistemas de segurança, senha, captcha, ou ainda de qualquer tipo ou espécie correlato, além de outros aqui não tipificados, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob pena de aplicação da legislação correlata de proteção dos interesses da Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br, sendo a Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br isenta da responsabilidade ou do prejuízo da obrigação de reparar quaisquer perdas e danos eventualmente apurados que decorrerem desta utilização indevida.

I.XXII – A loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br foi desenvolvida e é disponibilizada para ser usada por pessoas físicas ou jurídicas com a finalidade específica de comprar os produtos e serviços oferecidos pela própria loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br. Qualquer uso fora deste padrão deverá ser previamente autorizado pela Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br, sendo que qualquer resultado proveniente de uso não permitido ou fora dos padrões aqui estabelecidos, não poderão ser aproveitados ou disponibilizados para qualquer pessoa física ou jurídica sem a autorização prévia e expressa da Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br.

I.XXIII – Os Clientes – Usuários devem arcar com os meios necessários para navegarem nesta loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br, incluindo a posse de equipamentos necessários para acessarem a loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br, bem como em contratar prestadores de serviços de telecomunicações para preencherem os requisitos mínimos de acesso à internet.

I.XXIV – A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

I.XXV – Todos os registros e guarda de dados realizados no ambiente da loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br serão realizados e catalogados com base no horário oficial de Brasília, capital do Brasil.

II – Local de venda de produtos e serviços:

II.I – A Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br não possui loja física. A Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br não vende produtos e serviços através de lojas de terceiros nem através de aplicativos como o Telegram ou o WhatsApp. A Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br vende produtos e serviços apenas pela sua própria loja virtual na internet, através do endereço: oligastronomia.com.br

III – Comunicação com os Clientes – Usuários da loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br:

III.I – A Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br apenas se comunica com seus Clientes – Usuários através de email, Telegram e WhatsApp. A Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br não envia SMS nem efetua ligações telefônicas para se comunicar com seus Clientes – Usuários.

III.II – A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva dos Clientes – Usuários, por isso é indispensável que os Clientes – Usuários sempre forneçam os seus dados corretos e precisos, além de os manterem atualizados, sempre que navegarem na loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br.

III.III – É exclusivamente de responsabilidade do Cliente – Usuário deixar seus sistemas de antispam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados, dos materiais e dos avisos encaminhados pela Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br. Não sendo aceitável nenhum motivo de desculpa caso o Cliente – Usuário não tenha tido acesso a algum email enviado pela Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br em virtude de configurações de bloqueio de spam ou filtro similar no programa de email que o Cliente – Usuário usa.

IV – Privacidade dos Clientes – Usuários na loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br:

IV.I – A loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações de cadastro e demais informações e dados coletados.

IV.II – A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso da loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br e pode ser acessada no link Política de Privacidade encontrado no rodapé desta loja virtual.

IV.III – Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

V – Obrigações da loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br:

V.I – Procurar manter seguro, sem garantir total segurança, o ambiente virtual relacionado à loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br, tais como suas operações de gerenciamento e dados registrados para tanto, sem garantir total segurança contra atos destrutivos de terceiros que vão além dos esforços empenhados e do estado atual da tecnologia, a Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br não pode ser responsabilizada por nenhum dano oriundo de práticas danosas;

V.II – Preservar a funcionalidade desta loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade, segurança e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível e garantindo um ambiente confiável para processar suas operações;

V.III – Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas;

V.IV – Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo e confidencialidade dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas em sua loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br, somente sendo acessíveis a quem o Cliente – Usuário declinar, além de si próprio, exceto quando exigido por lei.

VI – Obrigações do Cliente – Usuário:

VI.I – É dever do Cliente – Usuário a leitura dos Termos de Uso e da Política de Privacidade da Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br sempre que ele acessar a loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br, devendo manter o compromisso em agir conforme o determinado nestes documentos;

VI.II – Realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização da loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br, responsabilizando-se por todas as suas ações praticadas nestes ambientes e fora deles que envolvam, direta ou indiretamente, a loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br;

VI.III – Fornecer dados e informações sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena da aplicação das penas da lei, do dever de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso à loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br excluída e seu acesso bloqueado;

VI.IV – Na incidência de danos à loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br ou a terceiros, arcar com todas as obrigações de indenizar a própria Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br e a quaisquer pessoas físicas e quaisquer pessoas jurídicas eventualmente lesadas, não devendo a Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br responder por tais prejuízos;

VI.V – Utilizar os recursos da presente loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br para as finalidades que foram constituídos, sujeitando-se à aplicação das penas previstas em lei, do dever de indenizar a quem eventualmente apure dano, podendo ter a conta de acesso à loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br excluída e todos e quaisquer benefícios a ela relacionados perdidos;

VI.VI – Manter o sigilo dos dados de sua conta de acesso, sua senha e demais dispositivos de autenticação em relação a terceiros, não os divulgando ou compartilhando com quem quer que seja, sob pena de exclusão da sua conta de acesso à loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br, além do dever de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida e caso suspeite que a confidencialidade de sua senha foi violada ou que houve o comprometimento de algum dispositivo de autenticação, proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível.

VII – Direitos Autorais E Propriedade Intelectual Da Loja Virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br:

VII.I – O uso da expressão “Oli Gastronomia“ e da expressão “oligastronomia.com.br” ou ainda de palavras que se assemelham a estas, porém com grafia diferenciada, como marcas, nomes empresariais ou nomes de domínio de internet e de fora da internet, além dos conteúdos das telas da loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br, assim como os programas de computador, bancos de dados, redes e seus arquivos, só podem ser usados pela Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br, porque são de propriedade da Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de proteção à propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando, às Leis Federais 9.609/98, 9.610/98, 9.279/96 e 10.406/2002.

VII.II – Ao acessarem esta loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br os Clientes – Usuários declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual da Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br, incluindo, mas não se limitando, aos programas de computador, direitos autorais e direitos de propriedade industrial sobre as marcas, patentes, nomes de domínio de internet e de fora da internet, denominação social e desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis na loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br. O acesso ou uso das funcionalidades da loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br não confere aos Clientes – Usuários quaisquer direitos ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, nomes de domínio de internet e de fora da internet, denominação social, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, ilustrações, dados e informações, dentre outras, que nela estejam ou estiveram disponíveis.

VII.III – A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito da Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os Clientes – Usuários adquiram qualquer direito sobre os mesmos.

VII.IV – É vedada a utilização desta loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento, bem como a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras e gráficos que compõem a presente loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br, sem prévia e expressa autorização da Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br.

VII.V – Os Clientes – Usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, patentes, nomes de domínio de internet e de fora da internet, obras, imagens, logotipos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial existentes nesta loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br ou de titularidade da Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br.

VII.VI – Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito na forma e mediante prévio e expresso consentimento da Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br. O uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais.

VII.VII – Qualquer reutilização de material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br.

VII.VIII – A autorização conferida para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado.

VII.IX – A eventual retirada de qualquer conteúdo ou funcionalidade desta loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração da intenção de evitar danos e prejuízos, não podendo ser admitida como assunção de culpa ou de violação pela Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br a direito de terceiro.

VII.X – Salvo disposição específica em contrato existente entre os Clientes – Usuários com a Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br, esses retêm direitos autorais dos conteúdos enviados à loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br, tais como comentários e seus conteúdos, concedendo licença, irrestrita, mundial, isenta de royalties e não exclusiva de reprodução, adaptação, modificação, tradução, publicação, distribuição ou exibição na própria loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br para fins de melhor utilização da ferramenta, maior divulgação de algum produto, serviço ou atividade ligada à loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br.

VII.XI – O envio por parte do Cliente – Usuário para outros Clientes – Usuários, por meio da loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br ou pelos canais de divulgação tanto dentro quanto fora da internet, de conteúdo que diga respeito a ideias para novos produtos e serviços, melhorias daqueles já existentes, campanhas publicitárias ou qualquer outra ação de divulgação e marketing, implicará na autorização de uso do conteúdo pela Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br, ficando a critério exclusivo da Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br em oferecer ou não qualquer tipo de recompensa pecuniária ou compensação não financeira pelo que foi enviado, nada podendo o Cliente – Usuário reclamar neste sentido. A Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br não oferece, não oferta, não disponibiliza e não dá recompensas financeiras a nenhum Cliente – Usuário, não pode o Cliente – Usuário reclamar neste sentido.

VIII – Pedidos e Pagamentos:

VIII.I – O Cliente – Usuário poderá encontrar os produtos e serviços disponibilizados na loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br através da ferramenta de “Busca” ou pelo menu. Poderá filtrar o catálogo disponível por “Áreas De Interesses” ou “Categorias”.

VIII.II – Ao localizar o(s) produto(s) e serviço(s) desejado(s) o Cliente – Usuário poderá clicar em “Comprar”. Após escolher todos os produtos e serviços que deseja adquirir, basta o Cliente – Usuário clicar sobre a imagem do “Carrinho De Compras” e em “Visualizar Compras” para visualizar todos os produtos escolhidos e o valor total das compras. Para finalizar o pedido, basta que o Cliente – Usuário clique em “Finalizar Compra”, preencha todos os campos de identificação apresentados e obrigatórios, inclusive os campos do endereço de entrega da compra dele, selecione a forma de pagamento e realize o pagamento da compra que ele está fazendo. Caso haja frete, o valor total das compras será acrescido com o valor do frete.

VIII.III – O pagamento das compras poderá ser realizado pelo Cliente – Usuário através de PIX, diretamente da conta dele para a conta da Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br, tendo o Cliente – Usuário que, logo após realizar o PIX, enviar o comprovante de transferência, que é o comprovante de pagamento, para a Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br através dos meios de comunicação eleitos pela própria Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br para essa finalidade. O pagamento das compras também poderá ser realizado pelo Cliente – Usuário através de quaisquer outros meios de pagamentos disponibilizados pela loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br, meios pelos quais o Cliente – Usuário, após efetuar o pagamento das compras, não precisará de enviar o comprovante de pagamento para a Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br. O Cliente – Usuário somente poderá escolher efetuar pagamentos entre as formas de pagamentos oferecidas pela loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br.

VIII.IV – A Oli Gastronomia, oligastronomia.com.br não tem nenhum acesso aos dados bancários dos Clientes – Usuários, nem mesmo aos dados usados nas realizações de pagamentos de produtos e serviços adquiridos pelos Clientes – Usuários na loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br, porque os pagamentos são realizados no site, no ambiente, das empresas que os intermediam, não na loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br.

VIII.V – A Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br poderá, a qualquer momento, alterar as formas de pagamentos disponibilizados, bem como as empresas responsáveis pela intermediação dos pagamentos, não cabendo nenhum aviso prévio aos Clientes – Usuários, isso significa que: A Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br reserva-se ao direito de alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, as formas de cobrança, parceiros de plataformas de pagamento, serviços prestados, campos adicionais de cadastro e tudo aquilo que julgar necessário para o correto desenvolvimento da loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br.

VIII.VI – Casos envolvendo estorno serão analisados individualmente pela Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br e poderão variar conforme a forma de pagamento que o Cliente – Usuário utilizou ao efetuar as compras. A Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br informa que poderão haver custos/taxas para o estorno, que serão de responsabilidade do Cliente – Usuário.

VIII.VII – Todas as transações e operações utilizam o Real Brasileiro como câmbio (BRL).

IX – Política De Entrega:

IX.I – A Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br oferece produtos por encomenda: Após o pagamento das compras ser comprovado, a Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br envia pelos Correios ou por transportadora, as compras dos Clientes – Usuários.

IX.II – Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento, endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

IX.III – O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões de cada produto.

IX.IV – O prazo de envio das compras realizadas pelos Clientes – Usuários poderá variar de produto para produto e é apresentado em dias úteis durante o procedimento de compra de cada produto na loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br. As entregas dos produtos realizadas pelos Correios ou por transportadora geralmente são feitas de segunda à sexta-feira, algumas entregas podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.

IX.V – O Cliente – Usuário poderá acompanhar o status do envio do seu pedido no site dos Correios, correios.com.br, ou no site da Kangu, kangu.com.br/rastreio, através do código de rastreio disponibilizado pela Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br.

IX.V.I – Há locais em algumas cidades brasileiras que os Correios não realizam entregas de produtos, ou a realização de entregas é restringida, deixando os produtos parados por até 7 (sete) dias corridos, consecutivos, em uma de suas agências ou centro de distribuição para que os destinatários os busquem. Se o endereço de entrega do Cliente – Usuário for em um local que os Correios não realizam entregas de produtos, o Cliente – Usuário deverá ir retirar as suas compras em uma agência ou em um centro de distribuição dos Correios em até 7 (sete) dias corridos, consecutivos, após os Correios informarem no rastreamento em seu site que as compras estão disponíveis para serem retiradas pelo Cliente – Usuário em uma agência ou em um centro de distribuição mais próximo do seu endereço de entrega.

IX.V.II – Quando o endereço de entrega do Cliente – Usuário é em um local onde os Correios não realizam entregas, são os Correios quem determina qual agência ou centro de distribuição o Cliente – Usuário deverá retirar as suas compras em até 7 (sete) dias corridos, consecutivos, delas estarem disponíveis para serem retiradas.

IX.V.III – Se o frete das compras do Cliente – Usuário for gratuito, o Cliente – Usuário não poderá escolher se prefere que suas compras lhe sejam enviadas, pela Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br, através dos Correios ou por transportadora.

IX.V.IV – Em casos de compras com frete gratuito, a Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br envia as compras realizadas pelo Cliente – Usuário somente pelos Correios.

IX.V.V – Se o frete não for gratuito e o Cliente – Usuário optar por retirar as suas compras em um Ponto Kangu de sua escolha, deverá retirar as suas compras em até 7 (sete) dias corridos, consecutivos, após as suas compras ficarem disponíveis para retirada no Ponto Kangu escolhido. O Cliente – Usuário saberá quando as suas compras estarão disponíveis quando realizar o rastreamento no site da Kangu.

IX.V.VI – Se antecipadamente o Cliente – Usuário souber que o local onde ele mora, ou, por exemplo, onde ele trabalha, tem restrições de entregas de produtos pelos Correios, ele poderá optar que o frete das compras que ele realizou seja feito por transportadora ou ele poderá optar por retirar as suas compras em um Ponto Kangu de sua escolha, mas se o frete das compras dele for gratuito, ele poderá optar por receber as suas compras em uma agência dos Correios de sua escolha através do serviço Clique E Retire Dos Correios, pois a Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br só envia compras realizadas com fretes gratuitos pelos Correios, é só o Cliente – Usuário informar nos campos do endereço de entrega na loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br, as informações da agência dos Correios de sua preferência com o nome Clique E Retire Dos Correios: No campo endereço o Cliente – Usuário deve digitar Clique E Retire Dos Correios; No campo número o Cliente – Usuário deve digitar o número 0 (digitar o número zero); No campo bairro o Cliente – Usuário deve digitar o nome da agência dos Correios; No campo CEP o Cliente – Usuário deve digitar o CEP da agência dos Correios que no serviço Clique E Retire Dos Correios é sempre terminado em 959; O Cliente – Usuário também deve colocar o nome da cidade e a UF onde está a agência dos Correios, por exemplo: Se a agência dos Correios está na cidade do Rio de Janeiro/RJ, o Cliente – Usuário deve digitar Rio de Janeiro/RJ. O Cliente – Usuário pode pesquisar por uma agência dos Correios para retirar as suas compras realizadas na loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br, pelo serviço Clique E Retire Dos Correios, através do endereço buscacepinter.correios.com.br/app/clique_retire/index.php

IX.V.VII – Caso as compras do Cliente – Usuário fiquem paradas por 7 dias corridos, consecutivos, em uma agência dos Correios, independente se elas foram ou não enviadas pelo serviço Clique E Retire Dos Correios, ou em um centro de distribuição dos Correios, ou em um Ponto Kangu, sem que o Cliente – Usuário as busquem, as compras do Cliente – Usuário voltarão para o centro de distribuição da Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br e o Cliente – Usuário terá que realizar o pagamento de um novo frete para um novo envio das suas compras da Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br para ele. O Cliente – Usuário terá que pagar por um novo frete mesmo que da primeira vez os produtos lhes foram enviados pela Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br através de frete gratuito. Se em até 10 (dez) dias corridos, consecutivos, a contar da data que as compras que retornaram, chegaram no centro de distribuição da Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br, o Cliente – Usuário não pagar o novo frete para o novo envio das compras que ele realizou, terá desistido das compras e a Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br providenciará para o Cliente – Usuário o estorno do valor que ele havia pago pelas compras que retornaram para o centro de distribuição da Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br.

IX.V.VIII – Os Correios e as transportadoras costumam realizar até 3 (três) tentativas de entrega de produtos no endereço de entrega do Cliente – Usuário, em dias alternados, com intervalos de até 48 horas entre uma tentativa de entrega e outra. Caso o Cliente – Usuário não possa estar no endereço de entrega para receber as suas compras, é indispensável que, no endereço de entrega, haja uma pessoa autorizada pelo Cliente – Usuário, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber as compras do Cliente – Usuário e assinar o protocolo de entrega. Se houver 3 (três) tentativas de entrega sem sucesso, as compras retornarão para o centro de distribuição da Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br e o Cliente – Usuário terá que realizar o pagamento de um novo frete para um novo envio das suas compras da Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br para ele. O Cliente – Usuário terá que pagar por um novo frete mesmo que da primeira vez os produtos lhes foram enviados pela Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br através de frete gratuito. Se em até 10 (dez) dias corridos, consecutivos, a contar da data que as compras que retornaram, chegaram no centro de distribuição da Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br, o Cliente – Usuário não pagar o novo frete para o novo envio das compras que ele realizou, terá desistido das compras e a Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br providenciará para o Cliente – Usuário o estorno do valor que ele havia pago pelas compras que retornaram para o centro de distribuição da Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br.

IX.VI – Caso o Cliente – Usuário deixe produtos e/ou materiais ganhos como brindes ou ganhos em promoções ou em sorteios proporcionados pela Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br, parados sem ir buscá-los por 7 (sete) dias corridos, consecutivos, em um centro de distribuição dos Correios ou em uma agência dos Correios, independente se eles foram ou não enviados pelo serviço Clique E Retire Dos Correios, os produtos e/ou materiais retornarão para o centro de distribuição da Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br e o Cliente – Usuário terá que pagar por um novo frete mesmo que da primeira vez os produtos e/ou materiais lhes foram enviados pela Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br através de frete gratuito. Se em até 10 (dez) dias corridos, consecutivos, a contar da data que os produtos e/ou materiais que retornaram, chegaram no centro de distribuição da Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br, o Cliente – Usuário não efetuar o pagamento de um novo frete para recebê-los, o Cliente – Usuário será considerado como desistente de receber os produtos e/ou materiais que a Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br os enviou como brindes ou ganhos em promoções ou em sorteios e a Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br poderá dar qualquer outro destino para os produtos e/ou materiais retornados para o seu centro de distribuição, sem precisar de comunicar ao Cliente – Usuário que não poderá reclamar em nenhuma circunstância sobre os produtos e/ou materiais que retornaram para o centro de distribuição da Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br.

IX.VII – A conferência da adequação das dimensões de cada produto é de responsabilidade do Cliente – Usuário, que deverá se assegurar de que estas estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da entrega. Não será realizada a montagem ou desmontagem do produto, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das entregas.

IX.VIII – A Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br não autoriza aos funcionários das transportadoras a: entrarem no domicílio do Cliente – Usuário; entregarem pedidos por meios alternativos como, por exemplo, realizarem içamentos de produtos por janela; realizarem instalações ou manutenções de produtos; abrirem as embalagens dos produtos; realizarem entregas em endereços diferentes dos que constam como endereço de entrega dos Clientes – Usuários; realizarem entregas a menor de idade ou sem documento de identificação.

IX.IX – A Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br não se responsabiliza pela retenção de produtos na SEFAZ por causa de pendências do Cliente – Usuário, sendo, portanto, necessário o comparecimento do Cliente – Usuário no posto fiscal para que os produtos sejam liberados, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.

IX.X – A Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br poderá efetuar diretamente, em regiões próximas da sua sede, entregas de compras aos Clientes – Usuários às sextas-feiras.

X – Direito De Arrependimento:

X.I – Ao Cliente – Usuário será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução dos produtos comprados, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: O prazo de desistência da compra de produtos é de até 7 (sete) dias corridos, consecutivos, a contar da data que consta nos Correios ou transportadora como sendo a dada de entrega dos produtos comprados pelo Cliente – Usuário; os produtos deverão ser devolvidos à Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br sem nenhuma avaria, sem serem abertos nem usados, lacrados na embalagem original, acompanhados da nota do pedido, do manual e de todos os seus acessórios.

X.II – O Cliente – Usuário deverá informar a desistência dos produtos que comprou, através dos meios de comunicação apresentados na loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br. As despesas decorrentes da devolução dos produtos por parte do Cliente – Usuário para a Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br, serão custeadas pela Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br somente se o Cliente – Usuário realizar a devolução dos produtos pelos Correios através da modalidade de envio SEDEX.

X.III – Após a chegada dos produtos no seu centro de distribuição, a Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br verificará se cada um dos produtos comprados e devolvidos pelo Cliente – Usuário estão sem nenhuma avaria, sem serem abertos nem usados, lacrados na embalagem original, acompanhados da nota do pedido, manual e de todos os seus acessórios como consta no item X.I deste documento e, em caso afirmativo, providenciará a restituição dos valores dos produtos que foram pagos, recebidos e depois devolvidos pelo Cliente – Usuário, junto com o valor referente ao frete de devolução por SEDEX que o Cliente – Usuário pagou para devolver suas compras para a Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br. Mesmo que os valores dos produtos tenham sido reajustados na loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br, o Cliente – Usuário receberá apenas o que ele pagou na compra dos produtos que ele recebeu e depois devolveu para a Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br, junto com o valor do frete de devolução das compras por SEDEX.

X.IV – Em compras com cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizadas na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, cobranças de parcelas remanescentes após o estorno integral do valor das compras dos produtos no cartão de crédito do Cliente – Usuário realizado pela Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente – Usuário não será onerado, vez que a Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral dos produtos em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

X.V – As compras devolvidas que foram pagas por PIX terão suas respectivas restituições de pagamentos realizadas também por PIX, somente na conta do próprio Cliente – Usuário, em até 10 (dez) dias úteis após o recebimento dos produtos devolvidos pelo Cliente – Usuário no centro de distribuição da Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br. A conta para a devolução de pagamentos por PIX deverá ter o mesmo CPF ou CNPJ do Cliente – Usuário.

XI – Atendimento da loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br:

Em casos de dúvidas sobre as condições estabelecidas neste Termo De Uso ou em qualquer documento da loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br, o Cliente – Usuário deverá entrar em contato com o Serviço De Atendimento Ao Cliente Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br através dos meios de comunicação oferecidos pela loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br.

XII – Modificações deste Termo de Uso:

XII.I – A Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso ou realização de atividades na loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br, assim como também modificações neste documento, a qualquer momento, sem que para isso tenha que fazer qualquer tipo de comunicação ou aviso ao Cliente – Usuário.

XII.II – A Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br pode revisar estes termos de serviço da loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar esta loja virtual, você, Cliente – Usuário, concorda em ficar vinculado à versão atual destes termos de serviço.

XII.III – As disposições constantes destes termos de uso poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo a você, Cliente – Usuário, verificá-las sempre que acessar a loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br.

XII.IV – Através dos meios de comunicação disponibilizados na loja virtual Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br, qualquer Cliente – Usuário deverá entrar em contato com a Oli Gastronomia – oligastronomia.com.br em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes destes termos de uso.

XIII – Lei aplicável:

Estes termos e condições são regidos e interpretados segundo a legislação da República Federativa do Brasil, no idioma português brasileiro, sendo eleito o Foro da Comarca da cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

XIV – A atualização mais recente deste documento foi realizada no ano de 2023, no mês de outubro, no dia 16.

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